domingo, outubro 12

Apresentação

O período que se seguiu após sete de abril de 1831 com a abdicação de D. Pedro I foi um dos mais conturbados que o Brasil conheceu, havendo rebeliões, sedições e agitações contra a ordem estabelecida. Houve assim, uma instabilidade provocada pelos choques dentro da própria classe dominante e desta com os demais setores sociais, dentre elas a revolta da Balaiada (1838-1840) tratada detalhadamente neste blog. As rebeliões estão relacionadas ao imperialismo e ao abandono do setor popular. Assim, elas são geradas, por um lado, pelo abandono do setor popular e, por outro, pelas discordâncias entre a própria elite brasileira. Também é preciso pontuar a grave crise econômica – financeira que abalava o país no momento, contribuindo ainda mais para o aumento das contradições existentes.

Contexto Histórico


Quando D. Pedro I abdicou o trono de Imperador do Brasil, em 1831, ficou em seu lugar uma regência provisória, visto que seu sucessor era menor de idade. Em meio a tal modelo, foram criados três partidos: os moderados (defensores do federalismo), os restauradores (defendem a centralização com o retorno de d. Pedro I), e os exaltados (liberais radicais que defendem democratização). Com a abdicação, eclodiram revoltas em várias partes do Brasil, que tiveram por alvo os portugueses e o absolutismo de D. Pedro I. Os partidos então perceberam que a ordem corria riscos, e decidiram esquecer suas divergências a fim de restabelecer a ordem.
Como forma de conciliar os três partidos políticos, foi criada a Guarda Nacional, e um conjunto de reformas, o chamado Ato Adicional. Este gerava medidas liberais que apontavam para a necessidade de se controlar o poder, de modo que não houvesse mais o absolutismo. Em 1834, o Ato Adicional foi aprovado, porém houve a morte de D. Pedro I, colocando, portanto, um fim à função de proteção do avanço liberal. Ao mesmo tempo, o Rio de Janeiro levava um susto grande com notícias de uma grande rebelião no Pará. Isto serviu como um alerta aos defensores do Ato Adicional (progressistas), pois perceberam que estavam dando muita liberdade. Em 1835 surgiu em contrapartida, o agrupamento dos regressistas, que defendiam o centralismo, e logo eram maioria.
Deste ano até 1837 houve a primeira Regência una, liderada por Diogo Antônio Feijó, que fazia parte do grupo dos progressistas. Durante sua regência, o Maranhão foi governado pelos liberais (bem-te-vis), tendo como adversários os cabanos, conservadores. Logo, a Câmara dos Deputados se colocou contra o movimento progressista, causando o isolamento político de Feijó, e sua demissão. No mesmo ano de sua renúncia, outras rebeliões começaram a surgir no Brasil.
Em 1837, quem assumiu o cargo foi Araújo Lima, permanecendo na regência até 1840. Ele inverteu a tendência progressista representada por Feijó, e deu frente aos regressistas, que tinham por finalidade eliminar as medidas descentralizadoras e cortar a liberdade que estava gerando todas as rebeliões. Ou seja, os cabanos do Maranhão conquistaram o poder. Com isso, os bem-te-vis foram completamente afastados do governo, e o presidente da província, Vicente Pires Camargo, utilizava das fraudes e da violência para permanecer no poder.
Em meio à forte repressão contra as rebeliões, a luta entre os membros da elite atingiu as camadas populares, juntando duas esferas ao mesmo tempo. Em 1839 Manuel Felizardo de Sousa e Melo tomou posse da presidência da província, e decidiu pôr fim à revolta. Quando o movimento chegou a Caxias, os bem-te-vis começaram a buscar uma saída para a crise. Desde então, foi iniciada a junção destes com seus até então adversários cabanos, para que conseguissem ganhar dos balaios.
Em 1840 o coronel Luís Alves de Lima foi empossado presidente do Maranhão, porém o Brasil ainda precisava de uma autoridade que pudesse ser respeitada, ao invés de uma Regência provisória. Por isso, os liberais fizeram como golpe contra o partido conservador o Clube da Maioridade, para que o jovem herdeiro pudesse se tornar rei enfim.



(acima, imagem de Diogo Antônio Feijó, regente do Brasil de 1835 a 1837)

A Rebelião: liberdade à uns, repressão à todos

A Balaiada iniciou no dia 13 de dezembro de 1838, na Vila da Manga, no Maranhão, com um grupo de vaqueiros, no qual Raimundo Gomes era o líder. Este grupo invadiu a cadeia local para libertar companheiros que tinham sido presos, e, com êxito, o grupo tomou conta do lugarejo. Por fim, divulgaram um manifesto, o qual dizia “fora feitores de escravos!”.
Durante a regência de Feijó (1835-1837), o Maranhão foi governado pelos liberais, os bem-te-vis. Os conservadores, favoráveis à volta de D Pedro I e adversários dos bem-te-vis, eram chamados de cabanos. Apesar de possuírem ambições diferentes, ambos os partidos eram da camada social rica dominante do Maranhão. Em 1837, Araújo Lima ascendeu como regente, e com a vitória dos conservadores, os cabanos conquistaram o poder. Os cabanos afastaram os bem-te-vis do poder, porém estes não deixaram de atacar seus adversários através do jornal “Crônica Maranhense”.
No período em que se começava a discutir a aprovação do Ato Adicional e, conseqüentemente, o centralismo, os cabanos do Maranhão tomaram algumas decisões. As atitudes tinham o objetivo de aumentar seu poder na província, portanto, assumiram o controle das prefeituras e das forças armadas. Além disso, para enfraquecer ainda mais os bem-te-vis, os cabanos recrutaram para a Guarda Nacional boiadeiros e feitores das fazendas dos bem-te-vis. Foi a partir deste momento que a luta entre os membros de uma camada rica (cabanos e bem-te-vis) atingiu a camada popular, que aderiu à revolta iniciada por Raimundo Gomes.
Raimundo Gomes ampliou cada vez mais a revolta, levando-a para o interior do Maranhão. Em 1839, a revolta contava com a participação de Manuel dos Anjos Ferreira, fazedor de balaios e por isso apelidado de Balaio (origem do nome da rebelião). Os balaios, na sua maioria índios, negros e mestiços, se declaravam para os jornais como bem-te-vis, mas seus objetivos eram bem diferentes dos objetivos dos verdadeiros bem-te-vis. Os balaios queriam “fora os feitores de escravos”, coisa que os bem-te-vis não queriam, já que eles mesmos é que faziam parte da alta esfera da sociedade maranhense.
Neste mesmo ano, em março, quem tomou posse da província foi Manuel Felizardo de Sousa e Melo, e, contra sua vontade, o movimento balaio crescia cada vez mais, e atingiu seu auge com a tomada de Caxias, cidade do Maranhão. A partir desse momento, os cabanos e bem-te-vis perceberam a força dos balaios, o que os levou a unirem-se em busca de uma solução.
Em 1840, o coronel Luís Alves de Lima foi empossado presidente da província do Maranhão. Com uma tropa de oito mil homens, o novo presidente começou a atacar os balaios, já enfraquecidos após a perda de apoio dos bem-te-vis. Raimundo Gomes foi perseguido e buscou refúgio, enquanto isso, Cosme passou a ser o principal líder dos balaios em atividade. Todavia, Raimundo foi preso e trazido morto para São Paulo; Cosme também foi preso, e depois enforcado. Foi então em 1840 que a Balaiada foi reprimida por completo.

(A imagem acima apresenta os balaios, responsáveis pela rebelião.)

Um Outro Olhar

A Revolução Balaiada ocorreu na Vila da Manga (MA), entre os anos de 1838 e 1840. Teve origem na luta travada entre dois partidos políticos: o dos liberais (também conhecidos como bem-te-vis) e o dos conservadores, ou cabanos. Seu nome originou-se de Ferreira, chefe de um grupo de revoltosos, que fazia balaios.
Há uma versão que é usada para explicar tal luta, a qual diz que sua causa foi a nomeação de Vicente Pires de Figueiredo Camargo como presidente da província e sua aproximação ao grupo dos conservadores. Irritados, os liberais incumbiram Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, um mestiço vendedor de balaios popularmente conhecido como Ferreira Balaio, e Raimundo Gomes - criminoso por eles protegido - para reunir um bom número de homens e invadir a vila de Manga, como forma de desafiar as autoridades. Diante deste quadro, o presidente Camargo mandou poucos soldados à Vila da Manga para que desalojassem os revoltosos, mas estes estavam em número imensamente superior.
Novos presidentes foram, consecutivamente, nomeados para a província - Manuel Felizardo de Souza Melo, Luis Alves de Lima e Silva e duque de Caxias – na tentativa de conter a rebelião, que a essa altura já se alastrava pelas províncias do Piauí e Ceará, havendo também alguns grupos no caminho pra Goiás.
No Maranhão, onde negros e mestiços constituíam a maior parte da população, a insatisfação social era grande, e por isso, milhares de negros fugidos escondiam-se nas matas, de onde saíam para rápidos e violentos ataques às propriedades agrárias. Esse levante logo escapou do controle das camadas dominantes e acabou se constituindo em um movimento de insatisfação que assolou as camadas mais populares da província.
Uma segunda versão afirma que o início da revolta ocorreu em dezembro de 1838, quando Raimundo Gomes passava pela vila da Manga levando uma boiada. Nessa ocasião, muitos dos homens que o acompanhavam foram recrutados para desempenhar funções policiais ou militares e seu irmão aprisionado sob a acusação de assassinato. Inconformado com o que acontecera, Gomes invadiu a cadeia e libertou seu irmão e outros presos, sem que guarda reagisse – pelo contrário, aderiu ao seu levante. A partir daí o movimento expandiu-se vistosamente, pois Gomes foi reunindo mais e mais seguidores, inclusive os negros dos quilombos. Com tal exército, tornaram- se tão fortes que em 1839 os balaios tomaram Caxias, a segunda cidade mais importante da Província. Onde, por fim, foram contidos com a ascensão de Duque de Caxias ao poder.
Pode-se perceber que a revolução se inicia nas camadas dominantes, em um conflito político que se desenvolve tornando-se algo fora do controle. Os bem-te-vis, que no começo eram a favor dos balaios, com o objetivo de tirar os cabanos do poder, acabam se juntando com estes para conter a rebelião, que se alastrava por toda a província. Isto ocorre quando os revoltosos tomam a cidade de Caxias, se tornando por demais perigosos. Assim é possível observar a junção de duas linhas de pensamento divergentes, com o objetivo de que a camada mais baixa não desenvolva poder político.

Concluindo..

Diante das diversas rebeliões ocorridas durante o período regencial, pode-se dizer que a mais complexa delas é a Balaiada, uma vez que os conflitos nas classes populares e nas classes dominantes se misturam, enquanto na Sabinada (Bahia, 1837-1838) e Levante Malê (Bahia,1835), apenas uma classe é responsável pela rebelião.
Os interesses fundamentalmente da classe dominante foram decisivos nesta fase. A Independência era interesse da classe dos grandes proprietários de terra. Dessa forma, a emancipação revestiu-se de um caráter fundamentalmente elitista, deixando em último plano os outros setores da sociedade. Os interesses, porém entre a própria elite se diferenciavam e até opunham-se entre si e todos esses fatores tornaram-se a causa das revoltas.
As rebeliões estão relacionadas ao imperialismo e ao abandono do setor popular e, como já citado, são geradas assim por esse dito abandono, por um lado, e por outro pela elite brasileira que não se entendia.
No caso da Balaiada, a diferença de interesses tanto entre o grupo balaio quanto o bem-te-vi, e conseqüentemente a ausência de uma proposta ideológica, frustrou o movimento. Enquanto a classe dominante ressurgia no cenário político, a população excluída enfrentava dificuldades para ser reabsorvida em atividades produtivas.
Hoje, as conseqüências do fracasso dessa revolta podem ser observadas no quadro social nordestino atual: o sertanejo permanece como nômade em constante processo migratório e os bandos armados impõem-se política e militarmente na região. Ou seja, a Balaiada não promoveu uma mutação sócio-econômica e política, pois a classe popular permanece submetida à dominação e desmandos da elite política.
Percebe-se que no momento em que seus privilégios correm riscos e ante as ameaças, a elite deixa de lado as diferenças e se une. O período regencial mostrou riscos à elite, que percebe a importância da resolução de problemas regionais sem o uso de armar e sem o envolvimento do setor popular. Como resultado tem-se a vitória da centralização política.

sexta-feira, outubro 10

Músicas referentes à Balaiada

Revolta Olodum
Gal Costa

Retirante, ruralista, lavrador
Nordestino, Lampião, salvador
Patria sertaneja
Independente
Antonio Conselheiro
Em Canudos presidente
Zumbi em Alagoas comandou
Exército de ideal, Libertador
Sou mandinga, Balaiada
sou malê. Sou búzios
Sou revolta, Arerê
Ô Corisco, Maria Bonita mandou te chamar
É o vingador de Lampião
É o vingador de Lampião
Êta cabra da peste
Pelourinho, Olodum
Somos do Nordeste
Êta cabra da peste
Pelourinho, Olodum
Somos do Nordeste
etá, etá, etá, tá rá, tá tá
etá, etá tá rá tá tá

Assista o clipe em: http://www.youtube.com/watch?v=u-HYWAkldio


Samba-enredo 2002

Acadêmicos do Grande Rio

Na França ficou o rei, menino !!!
No Brasil se viu chegar, p'ra conquistar ! Oh!!!
Merci Beaucoup au revoir
E o índio nada entendeu
De "papagaios amarelos" foi chamar

Tem missanga tem(hê,hê), tem espelho tem
Para o índio um presente, pros franceses um harém
De além-mar quem vem (hê, hê), Portugal meu bem
Expulsando o francês, e o bravo holandês também

No balaio tem a revolução, a balaiada!
Negro Cosme quer seu povo feliz
O imperador das liberdades bem-te-vis

Me leva que eu quero ver, eu quero ver
Touro Negro Coroado
Ele é Dom Sebastião
Que no mar fez o seu reino
Num palácio Iluminado
Hê, povo hê povo hê
Hê Maranhão, povo encantado
Nhá jança é assombração
No alto do divino eu vou
Com os caretas pro pato, pato pelado

Do poeta uma voz ecoou (uooo!)
Minha terra se ouve cantar (o sabiá!)
Grande Rio é samba, é amor
Bumba-meu-boi tua estrela vai brilhar


Brasil X Brazil

Cachorro Magro S/A

Yes! Nós temos mensagem positiva!
Na língua nativa!
Alô, Brasil! Este papo é maneiro
É a chamada geral do povão brasileiro
Alô, Brasil! Ame a si, seja mais você
Não, não, não troque o "s" pelo "z"
O tio san, não é filho teu, não é filho meu,
O super-herói errado, novamente escolheu, meu!
Onde é que está o meu paraíso tropical?
Eu só vejo a tal colônia cultural,
Que prefere, prefere ausência de valor,
Por favor,! O Éden não fica acima do Equador,
Alô, Brasil! Veja só, veja só seu dom,
Veja só, veja só seu som, veja com é bom,
Veja só, como o povo canta e se encanta com samba,
De Donga à sensação, samba bamba,
Mpb ouça bem, aqui tem, ouça bem,
E você ainda vem, achando que nada tem,
Afoxé, maracatu, swingueira, bossa nova,
Hip hop nacional, é da hora e não é moda
Alô, Brasil! Nos ouviu? Não seja o pior,
O Éden não fica acima do Equador,
E também ninguém é mais que ninguém,
Veja bem o que você tem, pro seu próprio bem.
Alô, Brasil! De bola pra bola no pé,
Futebol é oque há, rei Pelé bote fé,
bi, tri, tetra, penta campeão,
Apesar da cartolagem, isto é nossa paixão,
O duradouro ouro do vôlei e natação,
Só pobre de auto estima, é quem não tem a visão,
Não viu o Senna no podium, a taça na mão,
O Guga na raquete, o pulo do João,
Alô, Brasil! A ordem e progresso evaporou,
O verde e amarelo da bandeira desbotou,
A chiclete com banana do Jackson já mostrou,
Mas a constelação do cruzeiro se apagou,
A cada dia, é mais sobrinho do tio san,
É quintal do primeiro mundo, hoje e amanhã,
Como um urubu, o resto aceita bem,
O bom daqui vai lá, o ruim de lá aqui vem,
Alô, Brasil! Não, não dá, não dava, não deu,
Prioridade pro povo da própria pátria, não deu,
é bom conhecer o herói de lá,
Mas e herói de cá, que valor que terá?
Da balaiada, não sabinada, não vê.
Cabanagem, conselheiro, zumbi e malês,
Será que é porque o quilombola não era de fora?
Ou porque palmares não surgiu na Califórnia?
Alô, Brasil! Nos ouviu?
Não seja o pior,
O Éden não fica acima do equador,
E também ninguém é mais que ninguém,
Veja bem oque você tem, pro seu próprio bem.
Alô, Brasil! a língua nativa ativa a chama
Do continente mãe, velho mundo e pindorama,
Mas se a memória um rolê foi dar,
Três exemplos eu vou dar, só pra refrescar,
Ver Mário de Andrade gerar Macunaíma,
Solano trindade, versando lá de cima,
De Brasília, G.O.G, poema social,
Popular academia, onde o povo é imortal,
Alô, Brasil! Nos de ouvidos,
Não seja o gigante adormecido, subdesenvolvido,
Olhe aqui, veja aqui, a natureza daqui,
Do Oiapoque ao Chuí, que beleza, veja aqui,
Mas se parasse, pensasse, amasse o seu chão,
Veria que não é só de fora que vem tudo que é bom,
No toque, no toque, toque, toque, se toque bem,
Pois gente que cria e não copia aqui também tem,
Alô, Brasil! a antropofagia não morreu,
O abaporu da Tarsila é teu,
Goitacases, tropicália, homem caranguejo,
Pra acabar de vez, com o macaco de realejo,
Não pague pau, pra quem te mete o pau,
Seja nacional e ao mesmo tempo universal,
Você tem poderes pra poder fazer efeito,
Pra capitão América nenhum botar defeito
Alô, Brasil! Nos ouviu? Não seja o pior,
O Éden não fica acima do Equador,
E também ninguém é mais que ninguém,
Veja bem oque você tem, pro seu próprio bem.
Faça sim, sim, saiba sim, sim,
Tim tim por tim tim, da sua cultura sim,sim,
Faça sim, sim, seja sim, sim,
Até o fim, seja sim, seja mais tupiniquim

Curiosidades

Carta atual deu mais solidez política ao país
Folha de S.Paulo 05/10/2003


A Constituição de 1988 deu ao país mais estabilidade política que suas antecessoras: em 15 anos, não houve no Brasil nenhuma revolta nem tentativa de golpe. Um presidente foi afastado do cargo pela Câmara e renunciou sem pressão militar e sem ruptura institucional. Nenhuma Constituição anterior foi tão bem sucedida.A primeira Carta, outorgada por d. Pedro I em março de 1824, tinha um perfil absolutista e contribuiu para a eclosão, em julho, da Confederação do Equador, movimento republicano no Nordeste. Sete anos depois, em abril de 1831, d. Pedro I, desgastado e sem apoio militar, foi obrigado a abdicar.

A Regência foi marcada por muitas revoltas (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha). Em 1840, a mesma Carta foi violada para antecipar a maioridade de d. Pedro II. As rebeliões persistiram até 1849.

A primeira Constituição republicana, de fevereiro de 1891, não resistiu um ano: em novembro Deodoro da Fonseca fechou o Congresso. A reação militar forçou sua renúncia. Seguiram-se a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. A República Velha foi agitada por rebeliões camponesas (Canudos, Contestado), pelas revoltas da Vacina e da Chibata e pelos movimentos tenentistas.

A segunda Constituição republicana, de julho de 1934, foi ameaçada em 1935 pelo levante comunista. Em novembro de 1937, Getúlio Vargas fechou o Congresso e outorgou nova Constituição. O presidente foi deposto em outubro de 1945.

Em setembro de 1946 foi promulgada outra Carta. Menos de oito anos depois, em agosto de 1954, Getúlio Vargas, ameaçado de deposição, se matou. Em novembro de 1955, um movimento militar depôs o presidente interino, Carlos Luz. Juscelino Kubitschek enfrentou duas revoltas militares.

Em agosto de 1961, o então presidente Jânio Quadros renunciou, e os ministros militares vetaram a posse do vice João Goulart. Diante da ameaça de uma guerra civil, o Congresso mudou às pressas o regime de governo de presidencialismo para o parlamentarismo. Jango foi deposto em 1964.

A Constituição de janeiro de 1967 não durou dois anos: em dezembro de 1968 o presidente Costa e Silva editou o AI-5, que na prática suspendia a Carta. No ano seguinte, o presidente sofreu uma trombose e foi deposto por uma junta militar, que impediu a posse do vice e alterou quase toda a Constituição. O Congresso foi reaberto, mas voltou a ser fechado em 1977, sob Ernesto Geisel.

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PF prende 14 acusados de fraudar INSS no Maranhão
FABIANA MARCHEZI E PAULO ZULINO - Agencia Estado

SÃO PAULO - Catorze pessoas foram presas hoje, durante a Operação Balaiada, realizada pela Polícia Federal no Estado do Maranhão com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema Previdenciário. De acordo com a PF, a ação, fruto do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão, cumpriu 38 mandados judiciais, sendo 15 mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão. Um dos suspeitos está foragido.

Segundo a PF, o prejuízo aos cofres da União decorrente da prática criminosa desarticulada está definido em R$ 351,812 mil, constatado a partir da análise de benefícios previdenciários tomados apenas por amostragem. No entanto, as fraudes podem alcançar até cinco vezes esse valor, superando o montante de R$ 1,75 milhão.

O trabalho conjunto envolveu cerca de 130 policiais federais dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, além dos funcionários deslocados pelo Ministério da Previdência Social. As investigações tiveram início em abril do ano passado.

As prisões foram dirigidas a um servidor do INSS, responsável por habilitações e concessões de benefícios previdenciários, e também a 14 aliciadores, todos da cidade de Caxias (MA).

Tecnicamente, os benefícios analisados referem-se à pensão por morte e salário-maternidade, nos quais foram encontrados indícios de irregularidades como majoração de idade; utilização de CPF e/ou dados de outra pessoa para obtenção de benefício; segurados aposentados como trabalhadores rurais com vínculos empregatícios na área urbana; e pessoas do sexo masculino, registradas no benefício como se fossem do sexo feminino, possivelmente para justificativa de idade inferior à exigida para a concessão do benefício.

Nos casos específicos de salário-maternidade, para justificar nascimentos inexistentes, houve alterações de datas de óbitos a fim de justificar pagamentos retroativos, além de benefícios da área urbana com número de contribuições inferiores ao mínimo exigido para o ano do requerimento.

A quadrilha praticava também a arregimentação de idosos para que os mesmos se passassem por terceiros com o intuito de obter a concessão ou a renovação de benefícios previdenciários ou assistenciais; aquisição de cartões magnéticos de saque de benefícios de pessoas falecidas; comercialização de cartões magnéticos de benefícios de segurados mortos, mas ainda ativos junto à Previdência Social e de segurados vivos; falsificação material e ideológica de documentos de segurados vivos e mortos, com a finalidade de angariar recursos de empréstimos consignados.

Operação

O título operação, Balaiada, é uma alusão à revolta de fundo social, ocorrida entre 1838 e 1841, no interior da então Província do Maranhão, hoje Município de Caxias (MA), tendo como motivo a disputa pelo controle do poder local.

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Vídeos relacionados com a rebelião

http://br.youtube.com/watch?v=45cr8xtRLCc

http://br.youtube.com/watch?v=7FFZa1TIrPQ&feature=related

Fontes